11 Atos Normativos

    Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/09/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, Item I, da Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IX, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/02/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/05/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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